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Estágio Probatório TAE

Publicado: Quarta, 15 de Fevereiro de 2023, 15h35 | Última atualização em Sexta, 19 de Janeiro de 2024, 10h09 | Acessos: 931

Estágio Probatório TAE

Previsto na Lei nº 8.1120/90, é o período, com duração de 3 (três) anos, cujo início se dá quando o servidor entra em exercício em cargo de provimento efetivo por nomeação, destinada à avaliação do(a) servidor(a) quanto a sua aptidão e capacidade para o desempenho do cargo ocupado. 

Guias

Guia - Avaliação de Estágio Probatório do servidor TAE

Guia para acolhimento dos novos servidores

Passo a Passo

Passo a Passo - Avaliação de Estágio Probatório TAE - através do SEI 

Modelo de Portarias

Modelos de Portarias de Comissão 

Portarias Publicadas

Portarias de Homologação de Estágio Probatório TAE - 2015 a 2020* 

* Portarias publicadas a partir de 2020 podem ser consultadas através do SEI.

Trilha de Desenvolvimento

Trilha de Desenvolvimento TAE - Iniciação ao Serviço Público na UFAM*

*Para mais informações acerca da trilha, entre em contato com a Coordenação de Treinamento e Desenvolvimento através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Normativas

Lei nº 8.112/90 - Regime Jurídico Único

Resolução nº 021/2014/CONSAD - Estágio Probatório dos Técnico-Administrativos em Educação 

Nota Técnica 15187/2019/ME - Sobre contagem do período de licença para tratamento da própria saúde durante período de avaliação do estágio probatório 

Nota_Técnica_SEI_nº_9459-2023-MGI- Suspensão do estágio probatório - Requisição e Cessão 

Nota Técnica SEI nº 15024-2023-MGI - Causas de suspensão do estágio probatório (normativa atualizada com inclusão do item da cessão e requisição)

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