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SIASS / Sede UFAM

Publicado: Sexta, 29 de Novembro de 2019, 20h19 | Última atualização em Segunda, 18 de Maio de 2020, 19h43 | Acessos: 1442

Apresentação

O SIASS - Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Federal - instituído pelo Decreto nº 6.833 - de 29/04/2009, tem por objetivo coordenar e integrar ações e programas nas áreas de assistência à saúde, perícia oficial, promoção, prevenção e acompanhamento da saúde dos servidores da administração federal direta, autárquica e fundacional, de acordo com a política de atenção à saúde e segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida em Lei. A portaria SRH Nº 797, de 22 de Março de 2010, que institui o Manual de Perícia Oficial em Saúde objetiva orientar os órgãos do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec quanto aos procedimentos relativos à perícia médica e odontológica, de que trata o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/90).


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