Trabalho Voluntário: Docentes

Como aderir ao programa de Trabalho Voluntário - PTV?

O interessado(a) deve formalizar requerimento dirigido à Chefia do Departamento ou à Coordenação Acadêmica da Unidade onde pretende prestar a atividade voluntária com os documentos indicados no Quadro 1.

E de Competência da Unidade recepcionar, analisar e deferir ou não a solicitação do voluntário (a), em seguida a mesma deve inicia o processo SEI após aprovação do voluntário, com antecedência mínima de 30 (dias), do início pretendido das atividades acadêmicas.

• Orientações para os interessados ao PTV

Quais documentos são necessários à adesão ao trabalho voluntário Docente?

Quadro 1. Documentos exigidos pelos interessados

1. [UNIDADE] Receber os documentos e conferir se estão em conformidade.
2. [UNIDADE] Deve abrir um processo no SEI! com o Assunto: "Trabalho Voluntário Docente"
3. [UNIDADE] Anexar no processo do SEI! os seguintes documentos:

Quadro 2. Documentos exigidos pelas unidades

Acesso como usuário externo do SEI (sob responsabilidade do candidato ao trabalho voluntário) (servidores UFAM devem solicitar o acesso como usuário externo do SEI usando e-mail pessoal):

Considerando que a assinatura do Termo de Adesão ao Trabalho Voluntário será realizado via SEI (assinatura eletrônica), o professor interessado no trabalho voluntário da UFAM deverá seguir as seguintes etapas para que possua acesso à ferramenta "usuário externo".

O procedimento deverá ser realizado exclusivamente pelo candidato ao trabalho voluntário, visto que deverá encaminhar informações pessoais ao Protocolo da UFAM para fins de homologação.

1. Preencher o formulário de cadastro online, disponível aqui
2. Encaminhar e-mail ao Protocolo Central (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) devidamente assinado e digitalizado o Termo de Declaração de Ciência e Concordância (disponível aqui) juntamente com cópia do RG e CPF, para fins de autenticação administrativa.

ATENÇÃO: É necessário ter acesso como usuário externo no SEI para assinatura do Termo de Adesão ao Trabalho Voluntário (providencie o mais rápido possível). Sem o acesso, não é possível assinar o termo de adesão.

ATENÇÃO: Candidatos ao Programa de Trabalho Voluntário que sejam (Servidores UFAM), devem cumprir os mesmos critérios solicitados do candidato(a) externo(a).

ATENÇÃO: Em casos excepcionais de falhas administrativas (Perda de prazo para realização de Aditivo PTV), cabe à unidade de lotação realizar a solicitação de regularização via processo SEI e encaminhar para à CRS.

Fluxograma Resumido do PTV

Prorrogação - PTV

Documentos necessários para que a unidade possa realizar os tramites iniciais de solicitação de Aditivo ao TAPTV:

1. Manifestação de interesse do voluntário (a) pela prorrogação e em comum acordo por parte da unidade de lotação e com a devida (Anuência);
2. Caso haja mudanças no Plano de Trabalho do Voluntário (a), o mesmo (a) deverá apresentar (Novo Plano), para aprovação junto a unidade de lotação;
   
3. A unidade de lotação deverá emitir Ata do CONDIR/CONDEP aprovando a prorrogação e iniciando o processo SEI para posterior encaminhamento à CRS.
4. Em casos de perda de prazos para solicitação de (Aditivo PTV), a unidade deve encaminhar Oficio (Anuência), via processo SEI solicitando a devida regularização com (Data Retroativa). 

Se o seu Termo de Adesão Expirou, mas você tem interesse em continuar com a prestação dos serviços, saiba que será necessário solicitar um Novo credenciamento junto a unidade de lotação (seguindo a orientação do Quadro 1).

Se o seu Termo de Adesão estiver prestes a expirar e você tem interesse em continuar com a prestação dos serviços, saiba que você pode solicitar junto a unidade a renovação do seu plano de trabalho por mais 1 (ano), no entanto, se houver alguma alteração no plano de trabalho inicial, é necessário submetê-lo a uma nova avaliação das autoridades competentes da unidade de lotação (previstas no Quadro 2).

Siga as orientações abaixo para solicitar a prorrogação PTV (Voluntário / Unidade):

• Voluntário (a): Solicitar junto à unidade de lotação o aditamento do Termo de Adesão;
• Trabalhador (a) voluntário (a): Realiza a manifestação pelo interesse na prorrogação junto a unidade (Chefe do Depto ou Coordenação Acadêmica), que, após manifestação (Anuência), encaminhará a solicitação ao CONDIR/CONDEP da Unidade;
• Unidade: Iniciar processo no SEI! com o Assunto: "Prorrogação - Trabalho Voluntário Docente - [UNIDADE]"
• Unidade: Encaminha o processo à CRS/DDP ou à Gerência de RH/Assuntos Comunitários da Unidade Fora da Sede, conforme o caso.
• Unidade: Em casos de omissão (falhas administrativas), é dever da unidade de lotação realizar os tramites necessários para a devida regularização junto à CRS.

Distrato PTV - Sede (Capital)

 Segundo o Artigo 7º, da Resolução nº 15/2018:

"O termo de adesão poderá ter seu efeito cessado, sem qualquer ônus para as partes, por:

• I - iniciativa do credenciado, que deverá comunicar sua decisão à Chefia Imediata, com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência de sua saída;
• II - iniciativa do superior hierárquico da Unidade Acadêmica, Administrativa ou Órgão Suplementar que, em parecer consubstanciado, o submeterá à decisão do Reitor;
• III - motivo de força maior tal como doença, invalidez, morte ou desistência.

Siga as orientações abaixo para solicitar o distrato PTV:

Trabalhador (a) voluntário (a) dá entrada da Manifestação pelo distrato na unidade, destinado ao Chefe do Depto ou Coordenação Acadêmica, que após ciência, deverá solicitar o Nada consta da biblioteca Central e o Boletim de frequência dos últimos 30 dias do Voluntário (a) para inclusão no processo SEI que será encaminhado em seguida para à CRS ou à Gerência de RH/Assuntos Comunitários da Unidade Fora da Sede, conforme o caso, para providências.

ATENÇÃO: O Distrato só poderá ser realizado após a devida regularização do voluntário (a), perante a unidade demandante (Em casos de Pendências Administrativas).

Distrato PTV fora da sede (Interior)

 Segundo o Artigo 7º, da Resolução nº 15/2018:

"O termo de adesão poderá ter seu efeito cessado, sem qualquer ônus para as partes, por:

• I - iniciativa do credenciado, que deverá comunicar sua decisão à Chefia Imediata da unidade de lotação, com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência de sua saída;
• II - iniciativa do superior hierárquico da Unidade Acadêmica, Administrativa ou Órgão Suplementar que, em parecer consubstanciado, o submeterá à decisão do Reitor;
• III - motivo de força maior tal como doença, invalidez, morte ou desistência.

Siga as orientações abaixo para solicitar o distrato:

• Trabalhador (a) voluntário (a) dá entrada da Manifestação do distrato na unidade de lotação e destinando ao Chefe do Depto ou Coordenação Acadêmica, que, após ciência, abrirá o processo SEI e realizará a emissão do Termo de Distrato e disponibilizará para assinatura do voluntário e em seguida o termo deve ser assinado pelo representante da unidade e uma testemunha (responsável pelo processo) que deve disponibilizar em Bloco de assinatura para PROGESP antes de encaminhar o processo para CCPR onde deverá aguardar à assinatura do Pró-reitor (a), após assinatura à CCRP realizará as devidas providências e arquivo.

Dúvidas? Encaminhe-nos um e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.