Como solicitar Rescisão de Contrato (Distrato)
Orientações às Unidades
Professor Substituto e Visitante
Documentos necessários ao encerramento de contrato (distrato) de Professor Substituto e Visitante
- Se o pedido de rescisão partir do professor substituto/visitante, ele deve iniciar um processo SEI com o Assunto: "Pedido de Rescisão de Contrato"
- Preencher o formulário "Rescisão Contratual de Prof. Substituto/Visitante" do SEI e anexar no processo SEI os seguintes documentos:
| Rescisão Contratual de Prof. Substituto/Visitante (formulário próprio do SEI) |
| Certidão de Nada Consta da Biblioteca Central (atualizada nos últimos 30 dias) |
| Frequência do Professor nos últimos 30 dias |
Fluxo nas Unidades da Capital - Manaus
| EXECUTOR | AÇÃO |
| Interessado | Preenche Solicitação de Rescisão de Contrato, junta os documentos e solicita assinatura de sua chefia imediata no formulário de rescisão |
| Chefe Imediato | Tramita processo à Coordenação de Recrutamento e Seleção (CRS) |
| CRS | Prepara Termo de Distrato e disponibiliza em bloco de assinatura para assinatura eletrônica do professor substituto e de uma testemunha da Unidade. Testemunha pode ser: chefia imediato ou qualquer outro servidor TAE ou Docente da Unidade |
| CRS | Após as assinaturas, prepara Extrato no DOU e faz registro na planilha |
| CRS | Encaminha o processo para a assinatura do(a) Pró-Reitor(a) no Distrato, com cópia para a Coordenação de Cadastro e Registro de Pessoal |
| Pró-Reitor(a) | Assina o termo de distrato e encaminha à CCRP para providências |
| CCRP | Realiza os registros necessários e finaliza cadastro |
| CCRP | Tramita o processo ao Arquivo/PROGESP para procedimentos finais na pasta funcional |
| Arquivo/PROGESP | Faz os registros necessários |
| Arquivo/PROGESP | Encaminha cópia do processo à unidade para que a Unidade encaminhe cópia do Termo de Distrato ao professor interessado e encerra o processo |
Fluxo nas Unidades Fora da Sede
| EXECUTOR | AÇÃO |
| Interessado | Preenche Solicitação de Rescisão de Contrato, junta os documentos e solicita assinatura de sua chefia imediata no formulário de rescisão |
| Chefe Imediato | Tramita processo à Gerência de Recursos Humanos - GRH/Gerência de Assuntos Comunitários - GACOMUN |
| GRH/GACOMUN | Prepara Termo de Distrato e disponibiliza em bloco de assinatura para assinatura eletrônica do professor substituto e de uma testemunha da Unidade. Testemunha pode ser: chefia imediato, o gestor de recursos humanos ou qualquer outro servidor TAE ou Docente da Unidade |
| GRH/GACOMUN | Após as assinaturas, prepara Extrato no DOU e faz registro na planilha compartilhada com a CRS |
| GRH/GACOMUN | Encaminha o processo para a assinatura do(a) Pró-Reitor(a) no Distrato, com cópia para a Coordenação de Cadastro e Registro de Pessoal e Coordenação de Recrutamento e Seleção |
| Pró-Reitor(a) | Assina o termo de distrato e encaminha à CCRP para providências |
| CCRP | Realiza os registros necessários e finaliza cadastro |
| CCRP | Tramita o processo ao Arquivo/PROGESP para procedimentos finais na pasta funcional |
| Arquivo/PROGESP | Faz os registros necessários |
| Arquivo/PROGESP | Encaminha cópia do processo à unidade para que a Unidade encaminhe cópia do Termo de Distrato ao professor interessado e encerra o processo |
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