"Quem Somos" - CDS

Com objetivo de informar à comunidade universitária sobre o seu papel, a Coordenação de Desenvolvimento Social (CDS/ DSQV/ PROGESP) lança o Informativo “Quem somos”, uma vez que entendemos que é preciso que a comunidade conheça o trabalho desenvolvido pela CDS para que as demandas apresentadas/encaminhadas sejam condizentes com as competências/atribuições da CDS. Para assim, otimizar o atendimento social e assegurar o acesso a direitos/benefícios, muitas vezes inviabilizados pela ausência de informação.

Acesse o informativo abaixo para conhecer à CDS :

Principais atribuições da CDS:

• Planejar, coordenar e executar ações, projetos e programas de promoção e prevenção da saúde; 

• Atuar pautado conforme o perfil do/a trabalhador/as bem como com os determinantes relacionados ao campo saúde-trabalho, que interferem direta e indiretamente no processo saúde-doença, com vistas ao planejamento das ações de prevenção aos riscos e agravos e de promoção da saúde;   

• Prestar atendimento/ orientações ao servidor em estágio probatório, que apresenta queda de desempenho nas etapas e/ou reprovações, por não alcançar a nota mínima para aprovação em qualquer das etapas do processo avaliativo, a fim de assegurar os direitos do servidor avaliado em estágio probatório no decorrer do processo; 

• Realizar visita técnica para fins de recadastramento anual obrigatório (Prova de Vida), para aposentados e pensionistas, na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija permanência domiciliar e impossibilidade do comparecimento, para fins de comprovação de vida (Portaria nº 244, de 15/06/2020 e Instrução Normativa nº 45, de 15/06/2021).

Base Legal:

• Lei nº 8.112/1990;
•  Portaria Normativa nº 03/2013 - Secretária de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;
•  Portaria nº 2.293/2014 - Ministério da Saúde.

*Compartilhe o nosso Tutorial: Como solicitar o atendimento na CDS!