Seletor idioma

Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Acompanhamento da Carreira > Docente > Estágio Probatório Docente
Início do conteúdo da página

Estágio Probatório Docente

Publicado: Segunda, 06 de Março de 2023, 09h09 | Última atualização em Segunda, 18 de Mai de 2026, 11h34 | Acessos: 4803

Estágio Probatório Docente

Previsto na Lei nº 8.1120/90, é o período, com duração de 3 (três) anos, cujo início se dá quando o servidor entra em exercício em cargo de provimento efetivo por nomeação, destinada à avaliação do(a) servidor(a) quanto a sua aptidão e capacidade para o desempenho do cargo ocupado. 

Guias

Servidores regidos por Decreto 12374/2025 e IN 122/2025 - SGP/MGI:

Servidor em estágio probatório: 

   
Guia de Estágio Probatório  Manual do AvaliaGov

 Chefia Imediata: 

   
Guia de Estágio Probatório  Manual do AvaliaGov

Gestão de Pessoas: 

   
Guia de Estágio Probatório  Manual do AvaliaGov

Pares avaliadores: 

   
Guia de Estágio Probatório  Manual do AvaliaGov

Servidores regidos por Resolução 25/2021- CONSUNI/UFAM:

Guia- Estágio Probatório Docente 

Passo a Passo

Passo a Passo - Estágio Probatório Docente - Resolução Nº 012/1992 -CONSUNI/UFAM

Vídeo

Apresentação Estágio Probatório Docente - Resolução 025/2021 - CONSUNI/UFAM

Trilha de Desenvolvimento

Trilha de Iniciação ao Serviço Público - Docentes (Servidores regidos pela Resolução 025/2021 - CONSUNI/UFAM - A Trilha de Iniciação ao Serviço Público Docente compõe o Programa de Recepção de Docentes - Art.21)

Programa de Desenvolvimento Inicial (Servidores regidos pelo Decreto 12374/2025 e IN 122/2025 - SGP/MGI)

 

Acesse o Programa de Desenvolvimento Inicial  PDI: 

(obrigatório para aprovação no estágio probatório dos servidores nomeados a partir do Decreto 12374/2025)

PDI para cargos de Nível Superior 

Normativas

Lei nº 8.112/90 - Regime Jurídico Único

Resolução nº 012/1992 - CONSUNI/UFAM - Estágio Probatório Docente

Resolução nº 025/2021 - CONSUNI/UFAM - Estágio Probatório Docente

Nota Técnica nº 00021/2020 PF/FUA - Tempo de elaboração da Portaria de Estágio Probatório

 Decreto nº 12.374, de 6 de fevereiro de 2025 - Dispõe sobre os critérios e os procedimentos para avaliação de desempenho de servidores ocupantes de cargo público efetivo durante o estágio probatório 

  Instrução Normativa SGP/MGI nº 122/2025 - Estabelece normas complementares sobre os critérios e os procedimentos 

Instrução Normativa SGP/MGI nº 88/2026 - Altera a Instrução Normativa SGP/MGI nº 122/2025

Instrução Normativa SGP/MGI nº 59/2026 - Altera a Instrução Normativa SGP/MGI nº 122/2025, que estabelece normas complementares sobre os critérios e os procedimentos a serem observados

 Ofício Circular SEI nº 332/2025/MGI - Causas de Suspensão de Estágio Probatório

Resolução nº 009/2023 - Regulamenta, disciplina e define a organização e as atribuições da Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD

Lei nº 15141/2025 - Alteração na carreira dos servidores 

Fim do conteúdo da página