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Estágio Probatório Docente

Publicado: Segunda, 06 de Março de 2023, 09h09 | Última atualização em Sexta, 19 de Janeiro de 2024, 10h08 | Acessos: 1313

Estágio Probatório Docente

Previsto na Lei nº 8.1120/90, é o período, com duração de 3 (três) anos, cujo início se dá quando o servidor entra em exercício em cargo de provimento efetivo por nomeação, destinada à avaliação do(a) servidor(a) quanto a sua aptidão e capacidade para o desempenho do cargo ocupado. 

Passo a Passo

Passo a Passo - Estágio Probatório Docente - Resolução Nº 012/1992 -CONSUNI/UFAM

Vídeo

Apresentação Estágio Probatório Docente - Resolução 025/2021 - CONSUNI/UFAM

Trilha de Desenvolvimento

A Trilha de Iniciação ao Serviço Público - Docente compõe o Programa de Recepção de Docentes, disposto no artigo 21 da Resolução n° 025, de 13 de dezembro de 2021.

Trilha de Iniciação ao Serviço Público - Docentes 

Normativas

Lei nº 8.112/90 - Regime Jurídico Único

Resolução nº 012/1992 - CONSUNI/UFAM - Estágio Probatório Docente

Resolução nº 025/2021 - CONSUNI/UFAM - Estágio Probatório Docente

Nota Técnica nº 00021/2020 PF/FUA - Tempo de elaboração da Portaria de Estágio Probatório

 Nota_Técnica_SEI_nº_9459-2023-MGI- Suspensão do estágio probatório - Requisição e Cessão 

 Nota Técnica SEI nº 15024-2023-MGI - Causas de suspensão do estágio probatório (normativa atualizada com inclusão do item de cessão e requisição)

Resolução nº 009/2023 - Regulamenta, disciplina e define a organização e as atribuições da Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD

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