Pedido de Contratação de Professor Substituto
Orientações às Unidades
Professor Substituto
(atualizado em 16.12.2021)
Documentos necessários para solicitarContratação de Professor Substituto
Atenção: regularmente são abertos prazos para solicitar novas contratações.
- Unidade deve abrir um processo no SEI! com o Assunto: "Solicitação de Contratação de Professor Substituto - UNIDADE"
- Anexar no processo do SEI! os seguintes documentos:
Afim de facilitar a análise dos vários processos que são encaminhados à CRS, solicitamos que os documentos sejam anexados nesta ordem:
| 1. Solicitação de Contratação de Professor Substituto (formulário próprio do SEI!) |
| 2. Portaria do Respaldo (afastamento, licença ou vacância) |
| 3. Termo de Aprovação do CONDIR/CONDEP (ata do respectivo conselho da Unidade) |
Veja o fluxo resumido:
| EXECUTOR | AÇÃO |
| CRS | Divulga calendário de contratações de professor substituto para o período e recebe pedidos |
| CRS | Analisa pedidos |
| CRS | Divulga “Resultado Preliminar dos Pedidos de Contratação de Professor Substituto para 20XX/X” |
| CRS | Recebe recursos contra “Resultado Preliminar dos Pedidos de Contratação de Professor Substituto para 20XX/X” |
| Unidade | Se achar necessário, interpõe recurso |
| CRS | Divulga “Resultado Definitivo dos Pedidos de Contratação de Professor Substituto para 20XX/X” |
| CRS | Prepara, divulga e controla Edital de Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professores Substitutos |
TIPOS DE AFASTAMENTOS/VACÂNCIA/LICENÇAS PERMITIDOS:
- RESPALDOS (art. 14 do Decreto n° 7.485/2011, alterado pelo Decreto n° 8.259/2014):
- Afastamento para Mestrado
- Afastamento para Doutorado
- Afastamento para Pós-Doutorado
- Afastamento para Servir Outro Órgão ou Entidade (cessão)
- Afastamento para Estudo ou Missão no Exterior
- Afastamento para Exercício de Mandato Eletivo
- Vacância do Cargo (aposentadoria, demissão, exoneração, falecimento ou posse em outro cargo inacumulável)
- Licença à Gestante
- Licença Saúde (superior a 60 dias)
- Licença para Acompanhamento de Cônjuge ou Companheiro
- Licença para tratar de Interesses Particulares
- Licença para o Desempenho de Mandato Classista
- Licença para o Serviço Militar
- Exercício Provisório
- Cargos de gestão – Reitor, Vice-Reitor e Pró-Reitor
- Diretor de Campus (CD-01; CD-02 ou CD-03). Capital e Unidades Fora da Sede.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
- Somente se pode contratar o substituto a partir da data exata do início do afastamento ou licença do respaldo. Não podemos contratar antes de a portaria ou laudo estiverem devidamente publicados e registrados.
- O tempo de duração do contrato será exatamente até a data da disponibilidade do respaldo.
- Se concluído o tempo de afastamento ou licença do respaldo, o substituto não pode renovar o contrato e nem podemos trocar o respaldo!
- NÃO SE PODE CONTRATAR SUBSTITUTO DE 40H SE A JORNADA DE TRABALHO DO RESPALDO FOR 20H OU CONTRATAR 2 PROFESSORES DE CARGA HORÁRIA 20H COM APENAS 1 RESPALDO DE 40H
- CD-4 gera o INDEFERIMENTO DO PEDIDO.
- Licença-capacitação NÃO GERA DIREITO A SUBSTITUTO (NEM CONTRATAÇÃO NEM BASE PARA PRORROGAÇÃO DE CONTRATO).
- Redistribuição, Remoção ou Cooperação Técnica NÃO GERA DIREITO A SUBSTITUTO.
- Para os casos de Licença-Saúde SEMPRE NECESSITAMOS DE LAUDO MÉDICO DO SIASS. O SIMPLES ATESTADO MÉDICO NÃO É SUFICIENTE, uma vez que o Laudo precisa estar cadastrado no SIAPE.
- Para os casos de Licença-Maternidade: PODEMOS CONDICIONAR O INÍCIO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO À DATA DE INÍCIO DA “DATA DE PREVISÃO DE PARTO”.
Dúvidas? Encaminhe-nos um e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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