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Pedido de Contratação de Professor Substituto

Publicado: Segunda, 02 de Setembro de 2019, 07h00 | Última atualização em Terça, 10 de Dezembro de 2019, 13h09 | Acessos: 523

Orientações às Unidades

Professor Substituto

(atualizado em 10.12.2019)

Documentos necessários à submissão de Pedido de Contratação de Professor Substituto

 

  1. Unidade deve abrir um processo no SEI! com o Assunto: "Solicitação de Contratação de Professor Substituto  - UNIDADE"
  2. Anexar no processo do SEI! os seguintes documentos:

 

Afim de não dificultar a análise do processo, solicitamos que os documentos sejam anexados nesta ordem:

 

1. Formulário de Pedido de Contratação de Professor Substituto (formulário próprio do SEI!)
2. Portaria do Respaldo (afastamento, licença ou vacância)
3. Termo de Aprovação do CONDIR/CONDEP

 

Veja o fluxo resumido:

 

EXECUTOR AÇÃO
CRS Divulga calendário de contratações de professor substituto para o período e recebe pedidos
CRS Analisa pedidos
CRS Divulga “Resultado Preliminar dos Pedidos de Contratação de Professor Substituto para 20XX/X”
CRS Recebe recursos contra “Resultado Preliminar dos Pedidos de Contratação de Professor Substituto para 20XX/X”
Unidade Se achar necessário, interpõe recurso
CRS Divulga “Resultado Definitivo dos Pedidos de Contratação de Professor Substituto para 20XX/X”
CRS Prepara, divulga e controla Edital de Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professores Substitutos

 

TIPOS DE AFASTAMENTOS/VACÂNCIA/LICENÇAS PERMITIDOS:

 

  • RESPALDOS:
  • Afastamento para Mestrado
  • Afastamento para Doutorado
  • Afastamento para Pós-Doutorado
  • Aposentadoria
  • Exoneração
  • Demissão
  • Vacância por posse em outro cargo inacumulável
  • Licença-Gestante
  • Licença Saúde (superior a 60 dias)
  • Licença para tratar de assuntos particulares
  • Cessão
  • Exercício Provisório
  • Cargos de gestão – Reitor, Vice-Reitor e Pró-Reitor
  • Diretor de Campus (CD-01; CD-02 ou CD-03).

 

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

  • Somente se pode contratar o substituto a partir da data exata do início do afastamento ou licença do respaldo. Não podemos contratar antes de a portaria estar devidamente publicada.
  • O tempo de duração do contrato será exatamente até a data da disponibilidade do respaldo.
  • Se concluído o tempo de afastamento ou licença do respaldo, o substituto não pode renovar o contrato e nem podemos trocar o respaldo!
  • à Somente se pode contratar substituto para 20h ou 40h. NÃO SE PODE CONTRATAR SUBSTITUTO DE 40H SE A JORNADA DE TRABALHO DO RESPALDO FOR 20H.
  • CD-4 gera o INDEFERIMENTO DO PEDIDO.
  • Licença-capacitação NÃO GERA DIREITO A SUBSTITUTO.
  • Redistribuição NÃO GERA DIREITO A SUBSTITUTO.
  • Para os casos de Licença-Saúde SEMPRE NECESSITAMOS DE LAUDO MÉDICO DO SIASS. O SIMPLES ATESTADO MÉDICO NÃO É SUFICIENTE.
  • Para os casos de Licença-Maternidade: PODEMOS CONDICIONAR O INÍCIO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO À DATA DE INÍCIO DA “DATA DE PREVISÃO DE PARTO”.

 

Dúvidas? Encaminhe-nos um e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

 
 
 
 
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