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Como solicitar Rescisão de Contrato (Distrato)

Publicado: Segunda, 02 de Setembro de 2019, 07h00 | Última atualização em Quinta, 06 de Agosto de 2020, 18h31 | Acessos: 3935

Orientações às Unidades

Professor Substituto e Visitante

Documentos necessários ao encerramento de contrato (distrato) de Professor Substituto e Visitante

  1. Se o pedido de rescisão partir do professor substituto/visitante, ele deve iniciar um processo SEI com o Assunto: "Pedido de Rescisão de Contrato"
  2. Preencher o formulário "Rescisão Contratual de Prof. Substituto/Visitante" do SEI e anexar no processo SEI os seguintes documentos:

 

Rescisão Contratual de Prof. Substituto/Visitante (formulário próprio do SEI)
Certidão de Nada Consta da Biblioteca Central (atualizada nos últimos 30 dias)
Frequência do Professor nos últimos 30 dias

 

Fluxo nas Unidades da Capital - Manaus

EXECUTOR AÇÃO
Interessado Preenche Solicitação de Rescisão de Contrato, junta os documentos e solicita assinatura de sua chefia imediata no formulário de rescisão
Chefe Imediato Tramita processo à Coordenação de Recrutamento e Seleção (CRS)
CRS Prepara Termo de Distrato e disponibiliza em bloco de assinatura para assinatura eletrônica do professor substituto e de uma testemunha da Unidade. Testemunha pode ser: chefia imediato ou qualquer outro servidor TAE ou Docente da Unidade
CRS Após as assinaturas, prepara Extrato no DOU e faz registro na planilha
CRS Encaminha o processo para a assinatura do(a) Pró-Reitor(a) no Distrato, com cópia para a Coordenação de Cadastro e Registro de Pessoal
Pró-Reitor(a) Assina o termo de distrato e encaminha à CCRP para providências
CCRP Realiza os registros necessários e finaliza cadastro
CCRP Tramita o processo ao Arquivo/PROGESP para procedimentos finais na pasta funcional
Arquivo/PROGESP Faz os registros necessários
Arquivo/PROGESP Encaminha cópia do processo à unidade para que a Unidade encaminhe cópia do Termo de Distrato ao professor interessado e encerra o processo

 

Fluxo nas Unidades Fora da Sede

EXECUTOR AÇÃO
Interessado Preenche Solicitação de Rescisão de Contrato, junta os documentos e solicita assinatura de sua chefia imediata no formulário de rescisão
Chefe Imediato Tramita processo à Gerência de Recursos Humanos - GRH/Gerência de Assuntos Comunitários - GACOMUN
GRH/GACOMUN Prepara Termo de Distrato e disponibiliza em bloco de assinatura para assinatura eletrônica do professor substituto e de uma testemunha da Unidade. Testemunha pode ser: chefia imediato, o gestor de recursos humanos ou qualquer outro servidor TAE ou Docente da Unidade
GRH/GACOMUN Após as assinaturas, prepara Extrato no DOU e faz registro na planilha compartilhada com a CRS
GRH/GACOMUN Encaminha o processo para a assinatura do(a) Pró-Reitor(a) no Distrato, com cópia para a Coordenação de Cadastro e Registro de Pessoal e Coordenação de Recrutamento e Seleção
Pró-Reitor(a) Assina o termo de distrato e encaminha à CCRP para providências
CCRP Realiza os registros necessários e finaliza cadastro
CCRP Tramita o processo ao Arquivo/PROGESP para procedimentos finais na pasta funcional
Arquivo/PROGESP Faz os registros necessários
Arquivo/PROGESP Encaminha cópia do processo à unidade para que a Unidade encaminhe cópia do Termo de Distrato ao professor interessado e encerra o processo

 

 

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