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Afastamento - Licença para Capacitação

Publicado: Segunda, 04 de Novembro de 2019, 00h07 | Última atualização em Quarta, 24 de Janeiro de 2024, 14h24 | Acessos: 11321

PORTARIAS DE PERCENTUAL DE 2%

PORTARIA Nº 3217, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019

PORTARIA Nº 3268, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

PORTARIAS DE PERCENTUAL DE 6%

Em desenvolvimento

CRITÉRIOS PARA SOLICITAÇÃO

Estar com nome previsto no Planejamento Interno para Licença para Capacitação da Unidade de Lotação, com a indicação do ano autorizado para afastamento;
Estar com o Título da Ação de Desenvolvimento indicado no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP 2021) da Universidade;
Possuir a declaração que comprova cada quinquênio de efetivo exercício para solicitar a licença;
Apresentar pedido de dispensa (se ocupante de FG ou FCC) ou de exoneração (se ocupante CD) do cargo de confiança ocupado, se a licença for com mais de 30 (trinta) dias;
Os pedidos para usufruto da Licença para Capacitação devem versar sobre:

I – ações de desenvolvimento presenciais ou à distância;

II – elaboração de monografia, trabalho de conclusão de curso, dissertação de mestrado ou tese de doutorado;

III – participação em curso presencial ou intercâmbio para aprendizado de língua estrangeira, quando recomendável ao exercício de suas atividades; ou

IV – curso conjugado com:

a) atividades práticas em posto de trabalho, em órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta dos entes federativos, dos Poderes da União ou de outros países ou em organismos internacionais; ou

b) realização de atividade voluntária em entidade que preste serviços dessa natureza, no País ou no exterior,Atentar para todos os critérios e os prazos contidos no edital de afastamento em vigência.

FORMULÁRIOS PARA SOLICITAÇÃO

Está disponível como tipo documental do sistema SEI! Ufam com o nome "Solicitação de Licença Capacitação/Pgm.Treinamento".
Juntar ao processo de solicitação sua declaração de comprovação do cumprimento do quinquênio, emitido pela Coordenação de Registro e Movimentação - CRM/PROGESP;
Manifestação contendo a avaliação da compatibilidade entre a solicitação e o planejamento dos afastamentos de toda força de trabalho da unidade ou departamento, observando a viabilidade do funcionamento e dos períodos de maior demanda de força de trabalho da unidade ou departamento;
SERVIDORES DO HUGV: Usar o formulário clicando aqui.