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Legislações relacionadas ao Programa de Gestão - PGR

Publicado: Segunda, 15 de Julho de 2024, 16h59 | Última atualização em Terça, 12 de Novembro de 2024, 09h05 | Acessos: 819

    

Principais Normativos

Portaria GR n. 1163, de 27/07/2021

Constituição do Grupo de Trabalho e elaboração da Minuta da resolução

Portaria GR n. 1052, de 31/05/2022

Institui o Grupo de Trabalho que trata da regulamentação do PGR na UFAM

Portaria GR n. 2332, de 16/12/2022

Prorroga o Estudo de Viabilidade Técnica do PGR na UFAM

Portaria GR n. 381, de 24/02/2023

Altera o Grupo de Trabalho do Estudo de Viabilidade Técnica do PGR na UFAM

Portaria GR n. 1189, de 22/06/2023

Altera o Grupo de Trabalho do Estudo de Viabilidade Técnica do PGR na UFAM

Portaria GR n. 1783, de 12/09/2023

Altera o Grupo de Trabalho do Estudo de Viabilidade Técnica do PGR na UFAM

Portaria GR n. 2164, de 13/11/2023

Prorroga o Estudo de Viabilidade Técnica do PGR na UFAM até 30 de junho de 2024.

Portaria GR n. 562, de 04/04/2024

Altera o Grupo de Trabalho do Estudo de Viabilidade Técnica do PGR na UFAM

Portaria GR n. 1113, de 19/06/2024

Prorroga o Estudo de Viabilidade Técnica do PGR na UFAM até 31 de julho de 2025.

Minuta de Resolução do PGR da UFAM

Conheça a Minuta de Resolução do PGR da UFAM.

Decreto 11.072/2022

Dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho

Portaria nº. 267/2021 - MEC

Autoriza a implementação do Programa de Gestão

Instrução Normativa nº 24/2023 - MGI

Estabelece orientações relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho - PGD.

Instrução Normativa nº 52/2023 - MGI

Estabelece orientações relativas às regras de gestão de pessoas no âmbito do Programa de Gestão e Desempenho - PGD.

Portaria GR n. 2077, de 30/10/2024

Autoriza a instituição do Programa de Gestão por Resultados

   

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