Projeto Conexões em Saúde: Tira-Dúvidas Comunicação de Acidente em Serviço - CAT/SP

A Coordenação de Desenvolvimento Social vinculada ao Departamento de Saúde e Qualidade de Vida da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Amazonas através do Projeto Conexões em Saúde apresenta o informativo “Tira-Dúvidas Comunicação de Acidente em Serviço - CAT/SP”.

 O projeto Conexões em Saúde tem como intuito socializar informações e orientações a partir de material audiovisual sobre o autocuidado com a saúde, direitos e deveres, com vistas à adoção de práticas que melhorem a qualidade de vida no trabalho dos servidores da UFAM.

 O “Tira-Dúvidas Comunicação de Acidente em Serviço - CAT/SP” tem como objetivo orientar o(a) servidor(a) sobre a importância do registro da Comunicação de Acidente em Serviço - CAT/SP. E apresentar os fluxos para solicitação da CAT no Departamento de Saúde e Qualidade de Vida - DSQV, como incluir o atestado de saúde no SouGov.br e a avaliação pericial no Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor - SIASS, unidade UFAM que tem a competência de confirmar o nexo causal.

 De acordo com o Sr. Bruno Lira, Técnico em Segurança do Trabalho, a Medicina Ocupacional vinculada ao Departamento de Saúde e Qualidade de Vida, é o setor responsável pelo registro da Comunicação de Acidente em Serviço - CAT/SP no âmbito da Universidade Federal do Amazonas.

Cabe mencionar, que no período de janeiro de 2022 a janeiro de 2023 não houve nenhuma notificação de acidente em serviço. A não comunicação de acidentes pode está relacionada ao desconhecimento por parte dos(as) servidores(as) sobre o procedimento para o registro da CAT/SP. Dessa forma, recomenda-se aos(as) servidores(as) que em caso de acidente em serviço sigam as orientações contidas no site institucional:<https://progesp.ufam.edu.br/coordenacao-de-saude-e-seguranca-do-trabalho/medicina-ocupacional/avaliacao-medica-ocupacional.html > E solicite uma Avaliação Médica Ocupacional via Sistema Eletrônico de Informação - SEI. A partir da solicitação, o(a) servidor(a) será orientado(a) e daremos início a investigação de acidente e conforme a avaliação do Médico do Trabalho será emitida a CAT - SP, Comunicação de Acidente em Serviço, que deverá ser apresentada no momento da perícia médica no SIASS, unidade UFAM.

 Ao Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor, unidade UFAM compete à confirmação do nexo causal. O servidor deverá submeter o atestado na plataforma do SouGovbr e no caso de acidente em serviço atentar para selecionar o item “Houve um indicativo de acidente em serviço ou moléstia profissional”.

 Segundo a gestora do SIASS, a assistente social Renata Pinheiro, no período de janeiro de 2022 a janeiro de 2023 foi identificado o registro da Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT no sistema SIAPE Saúde, que ocorreu no campi de Coari no Instituto de Saúde e Biotecnologia - ISB.

 A emissão da Comunicação de Acidente em Serviço do Servidor Público - CAT/SP e a avaliação pericial são importantes para resguardar os direitos do servidor acidentado em serviço e garantir ações de prevenção e promoção à saúde dos servidores.

 Fiquem atentos à programação da Coordenação de Desenvolvimento Social - CDS na página da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, na aba CDS. E siga-nos no Instagram do Centro de Atenção Integral à Saúde - CAIS (@cais_ufam) e no Instagram do Departamento de Saúde e Qualidade de Vida - DSQV (@dsqv_ufam).

Saiba mais sobre o Projeto Conexões, por meio dos telefones (92)3305-1479 / 99318-2983 e/ou por E-mail: cdsprogesp@ufam.edu.br

Referências:

 BRASIL. Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Dispõe sobre regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações federais. (D.O.U de 14.04.1991).

 Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Manual de perícia oficial em saúde do servidor público federal. 3 ed. Brasília: MP, 2017.

 Brasil. Ministério do Trabalho. Orientações CISSP/SBC-OC nº 1. Registro de acidente em serviço servidores públicos da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro. Out, 2017.