Coordenação de Acompanhamento da Carreira
O que é a promoção e a progressão docente? Quais as classes e os níveis existentes?
A Lei nº 12.772/2012 dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Federal. A progressão é a passagem do(a) servidor(a) para o nível de vencimento imediatamente superior dentro de uma mesma Classe e ocorrerá com base nos critérios gerais estabelecidos em Lei. A promoção é a passagem do(a) servidor(a) de uma Classe para outra subsequente, na forma da Lei. A promoção ocorrerá...
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Última atualização em 26/01/2023, 11h16
- publicado
- 24/01/23
- 08h36
Caso minha dúvida não conste neste rol, o que devo fazer?
Contate a CAC através do chat do gmail ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para...
- não publicado
- 24/01/23
- 08h21
Como solicitar Promoção para a classe E (Titular)?
A solicitação é realizada através do SEI. Documentação que deve compor o processo:A) Requerimento do Termo de Aprovação (disponível no SEI);B) Portaria de Progressão do nível...
- não publicado
- 24/01/23
- 08h17
Posso solicitar Retribuição por Titulação com documentação provisória?
Sim. A partir da Nota Técnica SEI nº 13/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME, ratificada pelo Ofício n.º39/2019/GAB/SAA/SAA-MEC, passa a ser requerer Retribuição por...
- não publicado
- 24/01/23
- 08h20
Como solicitar Progressão nas classes A, B, C e D?
A solicitação é realizada através do SEI. Documentação necessária: A) Requerimento do Termo de Aprovação (disponível no SEI);B) Termo de Aprovação (disponível no SEI);C)...
- não publicado
- 24/01/23
- 07h28
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