Novo fluxo para Comunicação de Acidente de Serviço (CAT-SP)

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP) informa à comunidade acadêmica sobre a implementação do novo fluxo para a Comunicação de Acidente em Serviço do Servidor Público (CAT-SP), fundamentado pela Portaria nº 273, de 20 de maio de 2026 e pelo Ofício-Circular nº 03/2026/PROGESP/UFAM.

 O procedimento foi elaborado por meio de uma articulação conjunta entre o Departamento de Saúde e Qualidade de Vida (DSQV) e o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS), visando à padronização, a celeridade e a transparência na instrução dos processos e na análise pericial de acidentes em serviço e doenças ocupacionais na UFAM.

 Com o objetivo de apoiar a comunidade universitária na compreensão dessa novidade, a Coordenação de Desenvolvimento Social (CDS/DSQV) produziu e publicou diversos materiais complementares e didáticos. Convidamos todos/as os(as) gestores(as) e servidores(as) a conhecerem, compartilharem em suas unidades e utilizarem os documentos e materiais disponibilizados a seguir:

• Portaria nº 273, de 20 de maio de 2026 - Estabelece o fluxo institucional para registro, instrução processual e análise pericial dos casos de Comunicação de Acidente em Serviço do Servidor Público – CAT-SP;

• Ofício-Circular nº 03/2026/PROGESP/UFAM - Implementação do fluxo de comunicação de acidente em serviço CAT;

• Projeto Conexões em Saúde  - Card:  Comunicação de Acidente em Serviço - CAT/SP na UFAM; 

• Projeto Conexões em Saúde  - Anexo 1 - Fluxo para solicitação de avaliação pericial;

• Projeto Conexões em Saúde  - Anexo 2 - Quadrinho Ilustrativo: Comunicação de acidente em serviço;