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Formulários, Legislações e Manuais

Publicado: Quarta, 28 de Novembro de 2018, 15h37 | Última atualização em Quinta, 16 de Julho de 2020, 10h18 | Acessos: 2616

DOCENTE 

 

Requerimento de Aceleração de Promoção e Retribuição

Requerimento de Progressão/Promoção

Termo de Aprovação

 

Legislações

Passo a Passo - Solicitar Retribuição por Titulação pelo SEI

Passo a Passo - Solicitar Aceleração de Promoção pelo SEI

Passo a Passo - Solicitar Progressão A, B, C, D pelo SEI

Passo a Passo - Solicitar Promoção B, C, D pelo SEI

Passo a Passo - Solicitar Promoção Titular pelo SEI

Passo a Passo - Estágio Probatório Docente

Lei nº 12.772/2012, de 28 de Dezembro de 2012 - Estruturação do Plano de Carreira dos Docentes.

Resolução nº 013/2017 - Revisão e atualização das normas de Progressão e Promoção dos Docentes de Carreira do Magistério Superior da UFAM, e dar outras providências.

Nota Técnica nº 2256/2018-MP - Uniformização de entendimentos referentes à concessão de progressão funcional aos docentes das Instituições Federais de Ensino.

Tabela de Correlação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal - Lei nº 12.863, de 2013.

Nota Técnica nº 13/2019 - ME - Documentação provisória para Incentivos Funcionais

Resolução nº 29/2019 - Progressão e Promoção

Informação ATGP nº 002/2020 - Tempo de elaboração da Portaria de Aceleração de Promoção

Nota Técnica nº 00021/2020 PF/FUA - Tempo de elaboração da Portaria de Estágio Probatório

Fluxo dos processos de Progressão/Promoção.

Fluxo dos processos de Estágio Probatório.

 

 

 

 
 
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