Formulários, Legislações e Manuais
Técnico-Administrativo em Educação
Progressões:
Requerimento de Progressão por Capacitação - word
Requerimento de Progressão por Capacitação - pdf
Requerimento de Incentivo à Qualificação - word
Requerimento de Incentivo à Qualificação - pdf
TERMO DE RESPONSABILIDADE - QUALIFICAÇÃO
TERMO DE RESPONSABILIDADE - CAPACITAÇÃO
Estágio Probatório:
Modelo de Portaria de Homologação
Modelo de Portaria de Alteração
Passo a Passo - Enviar Avaliação de Estágio Probatório pelo SEI
Legislações
Passo a Passo - Solicitar Progressão por Capacitação pelo SEI
Passo a Passo - Solicitar Incentivo à Qualificação pelo SEI
Lei nº 8.112/90 - Regime Jurídico Único
Lei nº 11.091/2005 - PCCTAE - Plano de Carreira
Lei nº 12.772/2012 - Alterações do PCCTAE
Decreto nº 5.824/2006 - Concessão do Incentivo à Qualificação
Resolução nº 021/2014/CONSAD - Estágio Probatório dos Técnico-Administrativos em Educação
Resolução nº 025/2013/CONSAD - Programa de Avaliação de Desempenho
Resolução nº 004/2015/CONSAD - Normatização para avaliação do Usuário
Guia de Procedimentos para o Enquadramento 2ª Fase
Tabela de Capacitação e Incentivo à Qualificação
Comprovação de Titulação - Ofício-Circular nº 39.2019/MEC - Nota Técnica nº 13.2019 -ME
Redes Sociais