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Formulários, Legislações e Manuais

Publicado: Quarta, 28 de Novembro de 2018, 16h49 | Última atualização em Terça, 03 de Março de 2020, 10h06 | Acessos: 3491

Técnico-Administrativo em Educação

 

Progressão por Capacitação:

Requerimento de Progressão por Capacitação - word

Requerimento de Progressão por Capacitação - pdf

Passo a Passo - Solicitar Progressão por Capacitação pelo SEI

TERMO DE RESPONSABILIDADE - CAPACITAÇÃO

 

Incentivo à Qualificação:

Requerimento de Incentivo à Qualificação - word

Requerimento de Incentivo à Qualificação - pdf

Passo a Passo - Solicitar Incentivo à Qualificação pelo SEI

TERMO DE RESPONSABILIDADE - QUALIFICAÇÃO

 

Estágio Probatório:

Modelo de Portaria de Homologação

Modelo de Portaria de Alteração

Passo a Passo - Enviar Avaliação de Estágio Probatório pelo SEI

 

Legislações

 Lei nº 8.112/90 - Regime Jurídico Único

Lei nº 11.091/2005 - PCCTAE - Plano de Carreira

Lei nº 12.772/2012 - Alterações do PCCTAE

Decreto nº 5.824/2006 - Concessão do Incentivo à Qualificação

Decreto nº 5.825/2006 - Estabelece diretrizes para elaboração do Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do PCCTAE.

Resolução nº 021/2014/CONSAD - Estágio Probatório dos Técnico-Administrativos em Educação

Resolução nº 025/2013/CONSAD - Programa de Avaliação de Desempenho

Resolução nº 004/2015/CONSAD - Normatização para avaliação do Usuário

Guia de Procedimentos para o Enquadramento 2ª Fase

Tabela de Capacitação e Incentivo à Qualificação

Comprovação de Titulação - Ofício-Circular nº 39.2019/MEC - Nota Técnica nº 13.2019 -ME

 

 

 
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